Notícias
FAP 2027: consulta liberada e prazo de contestação em novembro
Portaria Interministerial MPS/MF nº 16/2026 — o que conferir agora e como se preparar 1. O que mudou As empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado ...
Fim da escala 6×1: superempregados e cargos de confiança
O que a PEC 221/2019 prevê para quem não tem controle de jornada, o que depende de regulamentação e como fica o descanso semanal 1. Contexto e situação atual da ...
Nova portaria atualiza regras de boas práticas para estabelecimentos do setor de alimentação do Estado de São Paulo
A nova Portaria CVS nº 3/2026, que atualiza as regras de Boas Práticas aplicáveis aos restaurantes, bares e similares localizados no Estado de São Paulo, substitui a regulamentação anteriormente estabelecida ...
Sindicatos intensificam cobrança sobre folga dominical de mulheres
O QUE ESTÁ ACONTECENDO Temos observado, em diversas bases territoriais, o crescimento de demandas ajuizadas por Sindicatos dos Trabalhadores questionando o cumprimento, por empresas do comércio e de outros setores, ...
Gilmar Mendes libera processos sobre pejotização nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho
Após mais de um ano de suspensão nacional, ministro do STF determinou a retomada da tramitação em 1ª instância e nos TRTs. Decisão reconhece “significativo represamento” de processos e aplica ...

