Notícias

FAP 2027: consulta liberada e prazo de contestação em novembro

Portaria Interministerial MPS/MF nº 16/2026 — o que conferir agora e como se preparar 1. O que mudou As empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) calculado ...

Fim da escala 6×1: superempregados e cargos de confiança

O que a PEC 221/2019 prevê para quem não tem controle de jornada, o que depende de regulamentação e como fica o descanso semanal 1. Contexto e situação atual da ...

Nova portaria atualiza regras de boas práticas para estabelecimentos do setor de alimentação do Estado de São Paulo

A nova Portaria CVS nº 3/2026, que atualiza as regras de Boas Práticas aplicáveis aos restaurantes, bares e similares localizados no Estado de São Paulo, substitui a regulamentação anteriormente estabelecida ...

Sindicatos intensificam cobrança sobre folga dominical de mulheres

O QUE ESTÁ ACONTECENDO Temos observado, em diversas bases territoriais, o crescimento de demandas ajuizadas por Sindicatos dos Trabalhadores questionando o cumprimento, por empresas do comércio e de outros setores, ...

Gilmar Mendes libera processos sobre pejotização nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho

Gilmar Mendes libera processos sobre pejotização nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho

Após mais de um ano de suspensão nacional, ministro do STF determinou a retomada da tramitação em 1ª instância e nos TRTs. Decisão reconhece “significativo represamento” de processos e aplica ...

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Carlos Augusto Pinto Dias

Biografia

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Foi advogado associado de Pinheiro Neto ‑ Advogados e de Iervolino e Lefosse ‑ Advogados, nas áreas tributária e administrativa. Atuou com o Professor Amauri Mascaro Nascimento na área trabalhista. Autor de artigos sobre matéria tributária e trabalhista, já tendo proferido palestras e seminários sobre os assuntos.

Sócio fundador de Dias e Pamplona – Advogados. Vice-presidente Jurídico da Confederação Nacional do Turismo – CNTUR e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo – FHORESP.

Consultor Jurídico do SINDHOTÉIS-SP, do SINDRESBAR e da Associação Nacional de Restaurantes – ANR, desde 1992.

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