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O escritório foi constituído em 1992, com o objetivo de prestar serviços jurídicos de forma rápida, eficaz e personalizada, com maior ênfase para empresas dos mais variados ramos de atividade econômica (indústria, comércio e serviços), compreendendo a atuação em diversas áreas, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.
Sediado em São Paulo, possuímos filial no Rio de Janeiro e escritórios correspondentes nas principais capitais e cidades dos demais estados.
Ao longo de 30 anos Dias e Pamplona acumulou números incríveis em atendimentos, cases de sucesso, bens recuperados e grandes nomes de sucesso na equipe.
O escritório atende pequenas, médias e grandes empresas, dos mais variados segmentos econômicos: indústrias automobilística, metalúrgica e química, construtoras, gráficas, grandes redes de varejo, confecções, cinemas, redes de fast-food, restaurantes, prestadores de serviços e associações civis.
Os profissionais de DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS têm como princípio uma atuação personalizada, compreendendo previamente as atividades de seus clientes e os objetivos por eles perseguidos.
Tais valores e linha de atuação resultam no desenvolvimento de um relacionamento duradouro e próximo com os seus clientes que vêm renovando constantemente sua confiança em DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS como reconhecimento de seu comprometimento e resultados atingidos.
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O escritório atua com proficiência na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor (DPDC, CADE, ECAD, CONAR, INPI, PROCON, INMETRO, SEMAB, CONTRU, CETESB, Subprefeituras, etc.), com ênfase na impugnação de autuações e no atendimento a intimações expedidas por tais órgãos.
Também prestamos suporte a clientes fornecedores de produtos e serviços ao Poder Público, assessorando-os em todas as etapas do processo de licitação e contratos, seja na análise de editais, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação.
Contempla a advocacia preventiva e a atividade de consultoria na área de organização societária e contratual: elaboração de atos societários em geral (sociedades por ações, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limita – Eireli, associações), sociedades em conta de participação, compra e venda de participações societárias, grupos de controle, organização empresarial e concentração empresarial (fusão, cisão e incorporação), parcerias empresariais (“joint-ventures”), contratos imobiliários em geral (compra e venda, locação, comodato), contratos referentes à propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial (licenciamento e cessão de marcas, softwares e direitos em geral) e contratos empresariais em geral (distribuição, fornecimento, compra e venda de estabelecimento empresarial, representação comercial, “franchising”, prestação de serviços, dentre outros).
O escritório tem ampla experiência na condução de negociações contratuais coadunadas com estratégia e estruturação da parte litigiosa da operação. Assessora seus clientes em transações de natureza diversas, auxiliando na definição da estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos.
Na área societária, o escritório atua na constituição de empresas e na implementação de operações societárias estruturadas com finalidades negociais ou de planejamento tributário e/ou sucessório, assessorando na análise e elaboração de documentos societários, tais como, estatutos sociais, contratos, alterações, acordos de acionistas, compra e venda de participações societárias, quotas, ações e operações diversas, bem como na condução de trabalhos de auditoria jurídica (“due diligence”) para avaliação de riscos e identificação de potenciais contingências.
Assessoria jurídica no desenvolvimento de ações gerais de prevenção em conformidade com a legislação anticorrupção, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas e com as diretrizes adotadas pelas autoridades brasileiras.
Nessa área os serviços jurídicos incluem as atividades de elaboração, análise e/ou revisão de códigos de ética e conduta corporativa (manuais de compliance), mapeamento de riscos relacionados à corrupção e suborno, desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de minimização desses riscos, treinamento de colaboradores, adoção de cautelas contratuais e implementação de cláusulas, orientação no desenvolvimento e gestão do canal de denúncias anônimas, bem como nos procedimentos de apuração de denúncias.
Consultoria em Direito Constitucional. Questionamento da constitucionalidade de leis e normas em tribunais, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal.
Os serviços, na esfera contenciosa trabalhista, abrangem a defesa e o acompanhamento de processos trabalhistas (reclamações trabalhistas), atuando especialmente para empresas, desde a fase inicial até as últimas instâncias judiciais; a contestação de eventuais ações de cumprimento movidas pelo sindicato profissional; comparecimento em mesas-redondas; a defesa de autuações por parte do Ministério do Trabalho; representação das empresas no âmbito de inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e em face de Ações Civis Públicas.
No âmbito consultivo, procuramos dar orientação, visando sempre a obter os melhores resultados face à complexa e onerosa legislação trabalhista.
Os serviços abrangem, entre outros:
a) Assessoria legal em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que objetivem a eliminação e/ou a mitigação de riscos;
b) Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelo cliente, objetivando a eliminação ou redução da contingência;
c) Consultas em temas trabalhistas envolvendo as relações de trabalho, folha de pagamento, rescisões, prestadores de serviços terceirizados, cooperativas de trabalho e/ou cessão de mão-de-obra;
d) Consultorias previdenciárias relacionadas à aposentadoria e recolhimentos previdenciários diversos de diretores e administradores C-level;
e) Elaboração e revisão de contratos de trabalho;
f) Atendimento à fiscalizações trabalhista e acompanhamento dos procedimentos fiscalizatórios;
g) Desenvolvimento de programas de participação nos lucros e resultados (PLR);
h) Negociação de acordos coletivos de trabalho com o sindicato profissional.
Na área tributária, além da discussão judicial de diversas teses jurídicas, o escritório oferece, ainda, uma série de medidas administrativas e judiciais, cuja utilização permite substancial economia fiscal.
As principais atividades desenvolvidas no contencioso são:
a) Defesas e Impugnações de Autos de Infração, assim como os respectivos Recursos, na esfera administrativa;
b) Consultas Formais e Regimes Especiais para operações específicas de cada cliente;
c) Ações Anulatórias, visando à desconstituição de eventual crédito tributário apurado pelo Fisco;
d) Embargos à Execução, com a finalidade de tornar insubsistente a execução fiscal, extinguindo-a;
e) Mandado de Segurança pleiteando a compensação de tributos pagos indevidamente;
f) Mandado de Segurança contra a exigência pelo Fisco de tributos ilegais;
g) Ações Declaratórias, a fim de obter decisão judicial desobrigando o cliente de recolher determinado tributo.
No que diz respeito ao consultivo, orientamos o cliente no que diz respeito à correta interpretação da complexa legislação tributária brasileira, buscando-se ainda por meio de regular planejamento tributário evitar a incidência de tributo ou a incidência atenuada através da adequada estruturação de determinadas operações do cliente, sempre dentro dos limites da lei.
Na área penal, presta assistência jurídica especialmente no campo relacionado à atividade empresarial, orientando e representando as empresas e seus administradores – na condição de investigados ou de vítimas – nos âmbitos consultivo e preventivo, assim como na defesa dos clientes em sede de inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais, especialmente nos crimes:
• Crimes contra as relações de consumo
• Crimes contra o meio ambiente
• Crimes contra a saúde pública
• Estelionato e outras fraudes
• Demais crimes relacionados à atividade empresarial.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Foi advogado associado de Pinheiro Neto ‑ Advogados e de Iervolino e Lefosse ‑ Advogados, nas áreas tributária e administrativa. Atuou com o Professor Amauri Mascaro Nascimento na área trabalhista. Autor de artigos sobre matéria tributária e trabalhista, já tendo proferido palestras e seminários sobre os assuntos.
Sócio fundador de Dias e Pamplona – Advogados. Vice-presidente Jurídico da Confederação Nacional do Turismo – CNTUR e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo – FHORESP.
Consultor Jurídico do SINDHOTÉIS-SP, do SINDRESBAR e da Associação Nacional de Restaurantes – ANR, desde 1992.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de diversos artigos sobre matéria tributária, já tendo proferido inúmeras palestras e seminários sobre o assunto. Pós graduado em direito tributário pela mesma universidade e MBA em gestão tributária pela FIPECAFI (USP), foi eleito em 2018, 2019 e 2021 como um dos advogados mais admirados do país pela Revista Análise.
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Autor de livros e de dezenas de artigos publicados em obras coletivas (incluindo as coleções “Doutrinas Essenciais: Processo Civil” e “Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil” da editora Revista dos Tribunais) e revistas especializadas (Revista de Processo, Revista dos Tribunais, Revista de Direito Privado, Revista Dialética de Direito Processual). Autor de diversas resenhas de livros jurídicos publicadas na Revista de Processo. Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/1414163937496431. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Indicado entre os advogados mais admirados do Brasil na pesquisa do anuário Análise Advocacia 500 (2021) no setor econômico de tecnologia.
Advogada atuando há 26 anos na área trabalhista empresarial, prestando assessoria – contenciosa e preventiva – para empresas dos mais diversos segmentos da economia, especialmente para área de alimentação fora do lar e turismo (restaurantes, bares, fast foods e hotéis).
Sócia do escritório Dias e Pamplona Advogados, com larga experiência na condução de processos judiciais trabalhistas e expertise em resolução de conflitos.
Na área preventiva, atua fortemente em auditorias e na condução de procedimentos internos das empresas, com foco direto no departamento de recursos humanos e gestão jurídica trabalhista.
Recentemente, teve a honra de ser nomeada como Conselheira da Delegação Brasileira, em nome da Confederação Nacional do Turismo, perante a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Também, atua como Membro Titular, representante da Confederação Nacional do Turismo, junto ao Conselho Nacional do Trabalho – CNT e como Membro Titular, representante da Confederação Nacional do Turismo, junto à Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.
Palestrante convidada de inúmeras entidades, também ministra cursos de treinamento para empregados sobre os mais diversos temas.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós graduado em direito contratual e societário pela Pontifícia Universidade Católica e em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Foi eleito em 2021 como um dos advogados mais admirados do país pela Revista Análise.
Formado em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela mesma universidade. Autor de diversos artigos sobre matéria trabalhista e cooperativista, já tendo proferido inúmeras palestras e seminários sobre os assuntos. Indicado, nos anos de 2017, 2018 e 2021, entre os advogados mais admirados do Brasil na pesquisa do anuário Análise Advocacia 500 na especialidade trabalhista e no setor econômico de tecnologia. Possui intensa atuação no contencioso trabalhista estratégico, tanto em reclamações trabalhistas individuais, quanto perante o Ministério Público do Trabalho em inúmeros estados brasileiros.
Integrante do escritório Dias e Pamplona Advogados desde 2005, sócia da área Trabalhista, Anna Maria da Silveira Muñoz Avzaradel é bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica – SP e pela Fundação Getúlio Vargas – RJ. Possui forte atuação prestando consultoria em questões trabalhistas individuais e coletivas de alta complexidade. Possui grande experiência em audiências e realização de sustentações orais tanto nos tribunais regionais, como tribunais superiores. Com expertise na área de negociações coletivas, vem alcançando relevantes resultados para as empresas, especialmente na área de alimentos e bebidas, setor que atua há mais de quinze anos.
Prezados,
Informamos que devido a uma falha da cia telefônica, o telefone (11) 3887-8527 está fora do ar. Por favor utilizar o número (11) 3059-0910 até que o outro seja restabelecido.