O escritório foi constituído em 1992, com o objetivo de prestar serviços jurídicos de forma rápida, eficaz e personalizada, com maior ênfase para empresas dos mais variados ramos de atividade econômica (indústria, comércio e serviços), compreendendo a atuação em diversas áreas, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.
Sediado em São Paulo, possuímos filial no Rio de Janeiro e escritórios correspondentes nas principais capitais e cidades dos demais estados.
Atua na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor.
Elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis.
A atuação alcança litígios de natureza civil, comercial, consumerista, trabalhista e tributária, bem como a elaboração de pareceres legais sobre os temas relativos às disputas judiciais.
Ao longo de 30 anos Dias e Pamplona acumulou números incríveis em atendimentos, cases de sucesso, bens recuperados e grandes nomes de sucesso na equipe.
O escritório atende pequenas, médias e grandes empresas, dos mais variados segmentos econômicos: indústrias automobilística, metalúrgica e química, construtoras, gráficas, grandes redes de varejo, confecções, cinemas, redes de fast-food, restaurantes, prestadores de serviços e associações civis.
Os profissionais de DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS têm como princípio uma atuação personalizada, compreendendo previamente as atividades de seus clientes e os objetivos por eles perseguidos.
Tais valores e linha de atuação resultam no desenvolvimento de um relacionamento duradouro e próximo com os seus clientes que vêm renovando constantemente sua confiança em DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS como reconhecimento de seu comprometimento e resultados atingidos.
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A Lei da “Água da Casa”, que obrigava os estabelecimentos de São Paulo a oferecer água gratuitamente aos clientes, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em uma ação direta movida ...
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Desde 1992 atua nas principais áreas do direito, prestando assessoria consultiva e contenciosa para pessoas jurídicas e físicas.
Avenida Nove de Julho, 3147
1º Andar – Jd. Paulista – SP
Tel: 11 3059-0910
O escritório atua com proficiência na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor (DPDC, CADE, ECAD, CONAR, INPI, PROCON, INMETRO, SEMAB, CONTRU, CETESB, Subprefeituras, etc.), com ênfase na impugnação de autuações e no atendimento a intimações expedidas por tais órgãos.
Também prestamos suporte a clientes fornecedores de produtos e serviços ao Poder Público, assessorando-os em todas as etapas do processo de licitação e contratos, seja na análise de editais, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação.
Contempla a advocacia preventiva e a atividade de consultoria na área de organização societária e contratual: elaboração de atos societários em geral (sociedades por ações, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limita – Eireli, associações), sociedades em conta de participação, compra e venda de participações societárias, grupos de controle, organização empresarial e concentração empresarial (fusão, cisão e incorporação), parcerias empresariais (“joint-ventures”), contratos imobiliários em geral (compra e venda, locação, comodato), contratos referentes à propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial (licenciamento e cessão de marcas, softwares e direitos em geral) e contratos empresariais em geral (distribuição, fornecimento, compra e venda de estabelecimento empresarial, representação comercial, “franchising”, prestação de serviços, dentre outros).
O escritório tem ampla experiência na condução de negociações contratuais coadunadas com estratégia e estruturação da parte litigiosa da operação. Assessora seus clientes em transações de natureza diversas, auxiliando na definição da estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos.
Na área societária, o escritório atua na constituição de empresas e na implementação de operações societárias estruturadas com finalidades negociais ou de planejamento tributário e/ou sucessório, assessorando na análise e elaboração de documentos societários, tais como, estatutos sociais, contratos, alterações, acordos de acionistas, compra e venda de participações societárias, quotas, ações e operações diversas, bem como na condução de trabalhos de auditoria jurídica (“due diligence”) para avaliação de riscos e identificação de potenciais contingências.
O escritório atua na defesa de clientes junto a órgãos de defesa do consumidor e perante o Poder Judiciário, auxiliando também na elaboração e análise de contratos que envolvam relações de consumo e na revisão de campanhas publicitárias, tudo com vistas a eliminar ou mitigar riscos frente à legislação consumerista.
Um dos nossos grandes destaques nesta área é a atuação em conjunto com a área de contencioso do escritório, formando uma equipe de especialistas na defesa dos interesses de empresas que se enquadram no conceito de fornecedor previsto na legislação que rege.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Foi advogado associado de Pinheiro Neto ‑ Advogados e de Iervolino e Lefosse ‑ Advogados, nas áreas tributária e administrativa. Atuou com o Professor Amauri Mascaro Nascimento na área trabalhista. Autor de artigos sobre matéria tributária e trabalhista, já tendo proferido palestras e seminários sobre os assuntos.
Sócio fundador de Dias e Pamplona – Advogados. Vice-presidente Jurídico da Confederação Nacional do Turismo – CNTUR e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo – FHORESP.
Consultor Jurídico do SINDHOTÉIS-SP, do SINDRESBAR e da Associação Nacional de Restaurantes – ANR, desde 1992.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de diversos artigos sobre matéria tributária, já tendo proferido inúmeras palestras e seminários sobre o assunto. Pós graduado em direito tributário pela mesma universidade e MBA em gestão tributária pela FIPECAFI (USP), foi eleito em 2018, 2019 e 2021 como um dos advogados mais admirados do país pela Revista Análise.
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco). Autor de livros e de dezenas de artigos publicados em obras coletivas (incluindo as coleções “Doutrinas Essenciais: Processo Civil” e “Doutrinas Essenciais: Novo Processo Civil” da editora Revista dos Tribunais) e revistas especializadas (Revista de Processo, Revista dos Tribunais, Revista de Direito Privado, Revista Dialética de Direito Processual). Autor de diversas resenhas de livros jurídicos publicadas na Revista de Processo. Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/1414163937496431. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Indicado entre os advogados mais admirados do Brasil na pesquisa do anuário Análise Advocacia 500 (2021) no setor econômico de tecnologia.
Advogada atuando há 26 anos na área trabalhista empresarial, prestando assessoria – contenciosa e preventiva – para empresas dos mais diversos segmentos da economia, especialmente para área de alimentação fora do lar e turismo (restaurantes, bares, fast foods e hotéis).
Sócia do escritório Dias e Pamplona Advogados, com larga experiência na condução de processos judiciais trabalhistas e expertise em resolução de conflitos.
Na área preventiva, atua fortemente em auditorias e na condução de procedimentos internos das empresas, com foco direto no departamento de recursos humanos e gestão jurídica trabalhista.
Recentemente, teve a honra de ser nomeada como Conselheira da Delegação Brasileira, em nome da Confederação Nacional do Turismo, perante a Organização Internacional do Trabalho – OIT. Também, atua como Membro Titular, representante da Confederação Nacional do Turismo, junto ao Conselho Nacional do Trabalho – CNT e como Membro Titular, representante da Confederação Nacional do Turismo, junto à Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP.
Palestrante convidada de inúmeras entidades, também ministra cursos de treinamento para empregados sobre os mais diversos temas.
Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós graduado em direito contratual e societário pela Pontifícia Universidade Católica e em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Foi eleito em 2021 como um dos advogados mais admirados do país pela Revista Análise.
Formado em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela mesma universidade. Autor de diversos artigos sobre matéria trabalhista e cooperativista, já tendo proferido inúmeras palestras e seminários sobre os assuntos. Indicado, nos anos de 2017, 2018 e 2021, entre os advogados mais admirados do Brasil na pesquisa do anuário Análise Advocacia 500 na especialidade trabalhista e no setor econômico de tecnologia. Possui intensa atuação no contencioso trabalhista estratégico, tanto em reclamações trabalhistas individuais, quanto perante o Ministério Público do Trabalho em inúmeros estados brasileiros.
Integrante do escritório Dias e Pamplona Advogados desde 2005, sócia da área Trabalhista, Anna Maria da Silveira Muñoz Avzaradel é bacharel em Direito pela Universidade Mackenzie, especialista em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica – SP e pela Fundação Getúlio Vargas – RJ. Possui forte atuação prestando consultoria em questões trabalhistas individuais e coletivas de alta complexidade. Possui grande experiência em audiências e realização de sustentações orais tanto nos tribunais regionais, como tribunais superiores. Com expertise na área de negociações coletivas, vem alcançando relevantes resultados para as empresas, especialmente na área de alimentos e bebidas, setor que atua há mais de quinze anos.
Prezados,
Informamos que devido a uma falha da cia telefônica, o telefone (11) 3887-8527 está fora do ar. Por favor utilizar o número (11) 3059-0910 até que o outro seja restabelecido.
