Atuação

Estamos preparados para atuar nas mais diversas áreas

Administrativo

O escritório atua com proficiência na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor (DPDC, CADE, ECAD, CONAR, INPI, PROCON, INMETRO, SEMAB, CONTRU, CETESB, Subprefeituras, etc.), com ênfase na impugnação de autuações e no atendimento a intimações expedidas por tais órgãos.

Também prestamos suporte a clientes fornecedores de produtos e serviços ao Poder Público, assessorando-os em todas as etapas do processo de licitação e contratos, seja na análise de editais, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação.

Contratual & Societária

Contempla a advocacia preventiva e a atividade de consultoria na área de organização societária e contratual: elaboração de atos societários em geral (sociedades por ações, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limita – Eireli, associações), sociedades em conta de participação, compra e venda de participações societárias, grupos de controle, organização empresarial e concentração empresarial (fusão, cisão e incorporação), parcerias empresariais (“joint-ventures”), contratos imobiliários em geral (compra e venda, locação, comodato), contratos referentes à propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial (licenciamento e cessão de marcas, softwares e direitos em geral) e contratos empresariais em geral (distribuição, fornecimento, compra e venda de estabelecimento empresarial, representação comercial, “franchising”, prestação de serviços, dentre outros).

Contencioso

O escritório atua na defesa de clientes junto a órgãos de defesa do consumidor e perante o Poder Judiciário, auxiliando também na elaboração e análise de contratos que envolvam relações de consumo e na revisão de campanhas publicitárias, tudo com vistas a eliminar ou mitigar riscos frente à legislação consumerista.

Um dos nossos grandes destaques nesta área é a atuação em conjunto com a área de contencioso do escritório, formando uma equipe de especialistas na defesa dos interesses de empresas que se enquadram no conceito de fornecedor previsto na legislação que rege.

Compliance

Assessoria jurídica no desenvolvimento de ações gerais de prevenção em conformidade com a legislação anticorrupção, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas e com as diretrizes adotadas pelas autoridades brasileiras.

Nessa área os serviços jurídicos incluem as atividades de elaboração, análise e/ou revisão de códigos de ética e conduta corporativa (manuais de compliance), mapeamento de riscos relacionados à corrupção e suborno, desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de minimização desses riscos, treinamento de colaboradores, adoção de cautelas contratuais e implementação de cláusulas, orientação no desenvolvimento e gestão do canal de denúncias anônimas, bem como nos procedimentos de apuração de denúncias.

Trabalhista

Os serviços, na esfera contenciosa trabalhista, abrangem a defesa e o acompanhamento de processos trabalhistas (reclamações traba­lhistas), atuando especialmente para empresas, desde a fase inicial até as últimas instâncias judiciais; a contestação de eventuais ações de cumprimento movidas pelo sindicato profissional; comparecimento em mesas-redondas; a defesa de autuações por parte do Ministério do Trabalho; representação das empresas no âmbito de inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e em face de Ações Civis Públicas.

No âmbito consultivo, procuramos dar orientação, visando sempre a obter os melhores resultados face à complexa e onerosa legislação trabalhista.

Os serviços abrangem, entre outros:

a) Assessoria legal em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que objetivem a eliminação e/ou a mitigação de riscos;

b) Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelo cliente, objetivando a eliminação ou redução da contingência;

c) Consultas em temas trabalhistas envolvendo as relações de trabalho, folha de pagamento, rescisões, prestadores de serviços terceirizados, cooperativas de trabalho e/ou cessão de mão-de-obra;

d) Consultorias previdenciárias relacionadas à aposentadoria e recolhimentos previdenciários diversos de diretores e administradores C-level;

e) Elaboração e revisão de contratos de trabalho;

f) Atendimento à fiscalizações trabalhista e acompanhamento dos procedimentos fiscalizatórios;

g) Desenvolvimento de programas de participação nos lucros e resultados (PLR);

h) Negociação de acordos coletivos de trabalho com o sindicato profissional.

Tributária

Na área tributária, além da discussão judicial de diversas teses jurídicas, o escritório oferece, ainda, uma série de medidas admi­nistrativas e judiciais, cuja utilização permite substancial economia fiscal.

As principais atividades desenvolvidas no contencioso são:

a) Defesas e Impugnações de Autos de Infração, assim como os respectivos Recursos, na esfera administrativa;

b) Consultas Formais e Regimes Especiais para operações específicas de cada cliente;

c) Ações Anulatórias, visando à desconstituição de eventual crédito tributário apurado pelo Fisco;

d) Embargos à Execução, com a finalidade de tornar insubsistente a execução fiscal, extinguindo-a;

e) Mandado de Segurança pleiteando a compensação de tributos pagos indevidamente;

f) Mandado de Segurança contra a exigência pelo Fisco de tributos ilegais;

g) Ações Declara­tórias, a fim de obter decisão judicial desobrigando o cliente de recolher determinado tributo.

No que diz respeito ao consultivo, orientamos o cliente no que diz respeito à correta interpretação da complexa legislação tributária brasileira, buscando-se ainda por meio de regular planejamento tributário evitar a incidência de tributo ou a incidência atenua­da através da adequada estruturação de determinadas operações do cliente, sempre dentro dos limites da lei.

Administrativo

Atua na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor.

Contratual & Societária

Elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis.

Contencioso

A atuação alcança litígios de natureza civil, comercial, consumerista, trabalhista e tributária, bem como a elaboração de pareceres legais sobre os temas relativos às disputas judiciais.

Compliance

Estruturamos e implementamos programas de Compliance, desenvolvendo medidas e procedimentos para prevenir, detectar e combater fraudes e violações às normas e à legislação.

Trabalhista

Atua na defesa de clientes junto a órgãos de defesa do consumidor e perante o Poder Judiciário.

Tributária

Adequação das entidades à legislação específica, assim como suas implicações nas demais áreas do Direito.