Notícias
Gilmar Mendes libera processos sobre pejotização nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho
Após mais de um ano de suspensão nacional, ministro do STF determinou a retomada da tramitação em 1ª instância e nos TRTs. Decisão reconhece “significativo represamento” de processos e aplica ...
TRT-2 mantém condenação milionária contra iFood e ordem para assinar carteira de entregadores
Após julgamento de embargos, tribunal afastou prazo de 24 meses e determinou que as multas passarão a valer somente após o trânsito em julgado. Decisão reacende o debate sobre vínculo ...
Câmara dos Deputados aprova por maioria maciça a PEC que acaba com a escala 6×1
Em uma votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos e por maioria esmagadora, a PEC 221/2019 com Emenda Aglutinativa Substitutiva Global, que acaba com ...
A ilusão do tempo livre – O preço invisível da redução da jornada 6×1
A discussão sobre a alteração da jornada 6×1 e a redução das horas semanais de trabalho tem sido apresentada como um avanço civilizatório. Como se menos horas significassem, automaticamente, mais ...
Provas digitais ganham espaço na Justiça e exigem validação formal
Tem se tornado cada vez mais comum a utilização de provas eletrônicas (conversas de whatssap, Instagram, vídeos no YouTube, etc) em processos judiciais. Essas provas, entretanto, dependem de validação pelo ...
