Notícias

A ilusão do tempo livre – O preço invisível da redução da jornada 6×1

A discussão sobre a alteração da jornada 6×1 e a redução das horas semanais de trabalho tem sido apresentada como um avanço civilizatório. Como se menos horas significassem, automaticamente, mais ...

Provas digitais ganham espaço na Justiça e exigem validação formal

Tem se tornado cada vez mais comum a utilização de provas eletrônicas (conversas de whatssap, Instagram, vídeos no YouTube, etc) em processos judiciais. Essas provas, entretanto, dependem de validação pelo ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a Lei da "Água da Casa"

Tribunal de Justiça declara inconstitucional a Lei da “Água da Casa” em São Paulo

A Lei da “Água da Casa”, que obrigava os estabelecimentos de São Paulo a oferecer água gratuitamente aos clientes, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado de São ...

Justiça do Trabalho condena empresas com base na LGPD - Legislação Trabalhista

Justiça do Trabalho condena empresas com base na LGPD – Legislação Trabalhista

A Justiça do Trabalho tem aplicado a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para condenar empresas que não respeitam a privacidade de seus funcionários. As decisões dos juízes têm resultado ...

Novas regras da CIPA passam a valer a partir do dia 21 março: o que deve mudar?

A partir do dia 21 de março, as novas regras de constituição e funcionamento da Cipa (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) entrarão em vigor. Esta é a segunda grande mudança no ...

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Carlos Augusto Pinto Dias

Biografia

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Foi advogado associado de Pinheiro Neto ‑ Advogados e de Iervolino e Lefosse ‑ Advogados, nas áreas tributária e administrativa. Atuou com o Professor Amauri Mascaro Nascimento na área trabalhista. Autor de artigos sobre matéria tributária e trabalhista, já tendo proferido palestras e seminários sobre os assuntos.

Sócio fundador de Dias e Pamplona – Advogados. Vice-presidente Jurídico da Confederação Nacional do Turismo – CNTUR e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo – FHORESP.

Consultor Jurídico do SINDHOTÉIS-SP, do SINDRESBAR e da Associação Nacional de Restaurantes – ANR, desde 1992.

Áreas de atuação