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Provas digitais ganham espaço na Justiça e exigem validação formal - Dias e Pamplona

Provas digitais ganham espaço na Justiça e exigem validação formal

Tem se tornado cada vez mais comum a utilização de provas eletrônicas (conversas de whatssap, Instagram, vídeos no YouTube, etc) em processos judiciais.

Essas provas, entretanto, dependem de validação pelo cartório de notas, através do registro em ata notarial.

Atento a essa demanda por segurança jurídica, o Colégio Notarial do Brasil lançou o e-Not Provas, uma ferramenta integrada à plataforma e-Notariado que permite a produção de provas digitais com fé pública.

*As provas são coletadas de forma segura, com registro da fé pública notarial, garantindo autenticidade e respaldo legal.

*Todas as coletas de provas são realizadas em um ambiente seguro da própria plataforma e-Notariado, o que impede qualquer manipulação ou adulteração do conteúdo.

*A autenticação digital confirma que esse conteúdo estava disponível, na data e hora indicadas, no link informado, mas não atesta a veracidade dos elementos de texto e imagem.

*O e-Not Provas conserva as provas por um período de cinco anos.

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Carlos Augusto Pinto Dias

Biografia

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Foi advogado associado de Pinheiro Neto ‑ Advogados e de Iervolino e Lefosse ‑ Advogados, nas áreas tributária e administrativa. Atuou com o Professor Amauri Mascaro Nascimento na área trabalhista. Autor de artigos sobre matéria tributária e trabalhista, já tendo proferido palestras e seminários sobre os assuntos.

Sócio fundador de Dias e Pamplona – Advogados. Vice-presidente Jurídico da Confederação Nacional do Turismo – CNTUR e da Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de São Paulo – FHORESP.

Consultor Jurídico do SINDHOTÉIS-SP, do SINDRESBAR e da Associação Nacional de Restaurantes – ANR, desde 1992.

Áreas de atuação