Atuação

Estamos preparados para atuar nas mais diversas áreas

Administrativo

Consultoria em Direito Administrativo. Acompanhamento legislativo. Interpretação de normas. Defesas e recursos de autos de infração lavrados por órgãos da administração (PROCON, INMETRO, MAPA, PREFEITURAS, ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA etc), inclusive na esfera judicial.

Contratual & Societária

Análise, negociação e elaboração e todas as espécies de contratos (locação, prestação de serviços, franquia, mútuo, comodato, compra e venda etc).

Cível, Comercial e Consumidor

A atuação alcança litígios de natureza civil, comercial, consumerista, trabalhista e tributária, bem como a elaboração de pareceres legais sobre os temas relativos às disputas judiciais.

Constitucional

Consultoria em Direito Constitucional. Questionamento da constitucionalidade de leis e normas em tribunais, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal.

Trabalhista

Com foco na área trabalhista empresarial, o escritório trabalha buscando os melhores resultados para os clientes. Atua, de forma preventiva, em auditorias e análise de rotinas trabalhista para avaliação de contingência, com elaboração de pareceres e consultas. Com grande expertise em negociação coletiva com sindicatos de diversas categorias, a equipe elabora acordos coletivos extraindo o melhor custo-benefício da relação empregado-empregador. No contencioso, atua tanto na área administrativa como judicial. No judiciário, com acompanhamento de ações trabalhistas individuais e coletivas em todas as instâncias, inclusive em sustentações orais em todos os tribunais superiores. Na área administrativa, atua em procedimentos preparatórios e inquéritos civis no Ministério Público do Trabalho, além de elaborar defesas e recursos administrativos.

Tributária

Adequação das entidades à legislação específica, assim como suas implicações nas demais áreas do Direito.

Penal

Na área penal, presta assistência jurídica especialmente no campo relacionado à atividade empresarial, orientando e representando as empresas e seus administradores - na condição de investigados ou de vítimas - nos âmbitos consultivo e preventivo, assim como na defesa dos clientes em sede de inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais.

Administrativo

Consultoria em Direito Administrativo. Acompanhamento legislativo. Interpretação de normas. Defesas e recursos de autos de infração lavrados por órgãos da administração (PROCON, INMETRO, MAPA, PREFEITURAS, ANVISA/VIGILÂNCIA SANITÁRIA etc), inclusive na esfera judicial.

Contratual & Societária

Análise, negociação e elaboração e todas as espécies de contratos (locação, prestação de serviços, franquia, mútuo, comodato, compra e venda etc).

Cível, Comercial e Consumidor

A atuação alcança litígios de natureza civil, comercial, consumerista, trabalhista e tributária, bem como a elaboração de pareceres legais sobre os temas relativos às disputas judiciais.

Constitucional

Consultoria em Direito Constitucional. Questionamento da constitucionalidade de leis e normas em tribunais, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal.

Trabalhista

Com foco na área trabalhista empresarial, o escritório trabalha buscando os melhores resultados para os clientes. Atua, de forma preventiva, em auditorias e análise de rotinas trabalhista para avaliação de contingência, com elaboração de pareceres e consultas. Com grande expertise em negociação coletiva com sindicatos de diversas categorias, a equipe elabora acordos coletivos extraindo o melhor custo-benefício da relação empregado-empregador. No contencioso, atua tanto na área administrativa como judicial. No judiciário, com acompanhamento de ações trabalhistas individuais e coletivas em todas as instâncias, inclusive em sustentações orais em todos os tribunais superiores. Na área administrativa, atua em procedimentos preparatórios e inquéritos civis no Ministério Público do Trabalho, além de elaborar defesas e recursos administrativos.

Tributária

Adequação das entidades à legislação específica, assim como suas implicações nas demais áreas do Direito.

Penal

Na área penal, presta assistência jurídica especialmente no campo relacionado à atividade empresarial, orientando e representando as empresas e seus administradores - na condição de investigados ou de vítimas - nos âmbitos consultivo e preventivo, assim como na defesa dos clientes em sede de inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais.

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Administrativo

O escritório atua com proficiência na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor (DPDC, CADE, ECAD, CONAR, INPI, PROCON, INMETRO, SEMAB, CONTRU, CETESB, Subprefeituras, etc.), com ênfase na impugnação de autuações e no atendimento a intimações expedidas por tais órgãos.

Também prestamos suporte a clientes fornecedores de produtos e serviços ao Poder Público, assessorando-os em todas as etapas do processo de licitação e contratos, seja na análise de editais, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação.

Contratual e Societária

Contempla a advocacia preventiva e a atividade de consultoria na área de organização societária e contratual: elaboração de atos societários em geral (sociedades por ações, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limita – Eireli, associações), sociedades em conta de participação, compra e venda de participações societárias, grupos de controle, organização empresarial e concentração empresarial (fusão, cisão e incorporação), parcerias empresariais (“joint-ventures”), contratos imobiliários em geral (compra e venda, locação, comodato), contratos referentes à propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial (licenciamento e cessão de marcas, softwares e direitos em geral) e contratos empresariais em geral (distribuição, fornecimento, compra e venda de estabelecimento empresarial, representação comercial, “franchising”, prestação de serviços, dentre outros).

O escritório tem ampla experiência na condução de negociações contratuais coadunadas com estratégia e estruturação da parte litigiosa da operação. Assessora seus clientes em transações de natureza diversas, auxiliando na definição da estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos.

Na área societária, o escritório atua na constituição de empresas e na implementação de operações societárias estruturadas com finalidades negociais ou de planejamento tributário e/ou sucessório, assessorando na análise e elaboração de documentos societários, tais como, estatutos sociais, contratos, alterações, acordos de acionistas, compra e venda de participações societárias, quotas, ações e operações diversas, bem como na condução de trabalhos de auditoria jurídica (“due diligence”) para avaliação de riscos e identificação de potenciais contingências.

Cível, Comercial e Consumidor

Assessoria jurídica no desenvolvimento de ações gerais de prevenção em conformidade com a legislação anticorrupção, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas e com as diretrizes adotadas pelas autoridades brasileiras.

Nessa área os serviços jurídicos incluem as atividades de elaboração, análise e/ou revisão de códigos de ética e conduta corporativa (manuais de compliance), mapeamento de riscos relacionados à corrupção e suborno, desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de minimização desses riscos, treinamento de colaboradores, adoção de cautelas contratuais e implementação de cláusulas, orientação no desenvolvimento e gestão do canal de denúncias anônimas, bem como nos procedimentos de apuração de denúncias.

Trabalhista

Os serviços, na esfera contenciosa trabalhista, abrangem a defesa e o acompanhamento de processos trabalhistas (reclamações traba­lhistas), atuando especialmente para empresas, desde a fase inicial até as últimas instâncias judiciais; a contestação de eventuais ações de cumprimento movidas pelo sindicato profissional; comparecimento em mesas-redondas; a defesa de autuações por parte do Ministério do Trabalho; representação das empresas no âmbito de inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e em face de Ações Civis Públicas. 

No âmbito consultivo, procuramos dar orientação, visando sempre a obter os melhores resultados face à complexa e onerosa legislação trabalhista.

Os serviços abrangem, entre outros:

a) Assessoria legal em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que objetivem a eliminação e/ou a mitigação de riscos;

b) Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelo cliente, objetivando a eliminação ou redução da contingência;

c) Consultas em temas trabalhistas envolvendo as relações de trabalho, folha de pagamento, rescisões, prestadores de serviços terceirizados, cooperativas de trabalho e/ou cessão de mão-de-obra;

d) Consultorias previdenciárias relacionadas à aposentadoria e recolhimentos previdenciários diversos de diretores e administradores C-level;

e) Elaboração e revisão de contratos de trabalho;

f) Atendimento à fiscalizações trabalhista e acompanhamento dos procedimentos fiscalizatórios;

g) Desenvolvimento de programas de participação nos lucros e resultados (PLR);

h) Negociação de acordos coletivos de trabalho com o sindicato profissional.

Tributária

Na área tributária, além da discussão judicial de diversas teses jurídicas, o escritório oferece, ainda, uma série de medidas admi­nistrativas e judiciais, cuja utilização permite substancial economia fiscal.

As principais atividades desenvolvidas no contencioso são:

a) Defesas e Impugnações de Autos de Infração, assim como os respectivos Recursos, na esfera administrativa;

b) Consultas Formais e Regimes Especiais para operações específicas de cada cliente;

c) Ações Anulatórias, visando à desconstituição de eventual crédito tributário apurado pelo Fisco;

d) Embargos à Execução, com a finalidade de tornar insubsistente a execução fiscal, extinguindo-a;

e) Mandado de Segurança pleiteando a compensação de tributos pagos indevidamente;

f) Mandado de Segurança contra a exigência pelo Fisco de tributos ilegais;

g) Ações Declara­tórias, a fim de obter decisão judicial desobrigando o cliente de recolher determinado tributo.

No que diz respeito ao consultivo, orientamos o cliente no que diz respeito à correta interpretação da complexa legislação tributária brasileira, buscando-se ainda por meio de regular planejamento tributário evitar a incidência de tributo ou a incidência atenua­da através da adequada estruturação de determinadas operações do cliente, sempre dentro dos limites da lei.

Penal

Na área penal, presta assistência jurídica especialmente no campo relacionado à atividade empresarial, orientando e representando as empresas e seus administradores – na condição de investigados ou de vítimas – nos âmbitos consultivo e preventivo, assim como na defesa dos clientes em sede de inquéritos policiais, procedimentos criminais e ações penais, especialmente nos crimes:

• Crimes contra as relações de consumo
• Crimes contra o meio ambiente
• Crimes contra a saúde pública
• Estelionato e outras fraudes
• Demais crimes relacionados à atividade empresarial.