Gilmar Mendes libera processos sobre pejotização nas instâncias inferiores da Justiça do Trabalho

Após mais de um ano de suspensão nacional, ministro do STF determinou a retomada da tramitação em 1ª instância e nos TRTs. Decisão reconhece “significativo represamento” de processos e aplica princípios de proporcionalidade e duração razoável do processo. A decisão O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, determinou, em 18 de junho de […]

