Desde 1992
Atua em todas as áreas do direito, nas partes consultiva e contenciosa, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas.
Saiba Mais
Como podemos te ajudar?
Contamos com uma equipe altamente qualificada e com enorme experiência em todas as áreas de atuação.
Conheça
Previous
Next

Sobre Dias e Pamplona

O escritório foi constituído em 1992, com o objetivo de prestar serviços jurídicos de forma rápida, eficaz e personalizada, com maior ênfase para empresas dos mais variados ramos de atividade econômica (indústria, comércio e serviços), compreendendo a atuação em diversas áreas, tanto na esfera consultiva quanto na contenciosa.

Sediado em São Paulo, possuímos filial no Rio de Janeiro e escritórios correspondentes nas principais capitais e cidades dos demais estados.

Prêmios

Várias empresas do país citaram o escritório e seus profissionais como aqueles mais admirados e respeitados em 2015, 2016, 2017 e 2018.

Como podemos te ajudar

Áreas de Atuação

Administrativo

Atua na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor.

Contratual & Societária

Elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis.

Contencioso

A atuação alcança litígios de natureza civil, comercial, consumerista, trabalhista e tributária, bem como a elaboração de pareceres legais sobre os temas relativos às disputas judiciais.

Compliance

Estruturamos e implementamos programas de Compliance, desenvolvendo medidas e procedimentos para prevenir, detectar e combater fraudes e violações às normas e à legislação.

Trabalhista

Atua na defesa de clientes junto a órgãos de defesa do consumidor e perante o Poder Judiciário.

Tributária

Adequação das entidades à legislação específica, assim como suas implicações nas demais áreas do Direito.

Sócios

Uma equipe selecionada de advogados e estagiários, em constante processo de atualização, para atender às demandas do mercado e às exigências de agilidade e precisão técnica

Conte com nossa experiência

Ao longo de tantos anos Dias e Pamplona acumulou números incriveis em atendimentos, cases de sucesso, bens recuperados e grandes nomes de sucesso na equipe.

0 +
Número legal
0 +
Número legal
0 +
Número legal
0 +
Número legal

Consulte nossa equipe

As leis podem ser complicadas, mas contamos com uma equipe totalmente preparada para tirar suas dúvidas. Nós vamos te ajudar!

atendemos as suas necessidades

Por que nos escolher?

O escritório atende pequenas, médias e grandes empresas, dos mais variados segmentos econômicos: indústrias automobilística, metalúrgica e química, construtoras,  gráficas, grandes redes de varejo, confecções, cinemas, redes de fast-food, restaurantes, prestadores de serviços e associações civis.

Os profissionais de DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS têm como princípio uma atuação personalizada, compreendendo previamente as atividades de seus clientes e os objetivos por eles perseguidos.

Tais valores e linha de atuação resultam no desenvolvimento de um relacionamento duradouro e próximo com os seus clientes que vêm renovando constantemente sua confiança em DIAS E PAMPLONA ADVOGADOS como reconhecimento de seu comprometimento e resultados atingidos.

Clientes

depoimentos

Palavras de nossos clientes

Artigos

Contato

Fundado em 1992, atua, desde então, em todas as áreas do direito, nas partes consultiva e contenciosa, tanto para pessoas jurídicas quanto físicas.

São Paulo

Avenida Nove de Julho, 3147
1º Andar – Jardim Paulista – SP
Tel:  11 3887-8527
contato@diasepamplona.com.br

RIO DE JANEIRO

Praça Floriano, 55 – Centro
Rio de Janeiro – RJ
Tel:  21 2210-2995

DISTRITO FEDERAL

Setor Comercial Norte – Quadra 4 – Bloco B
Asa Norte – Brasília – DF

CAMPINAS

Av. Jose de Souza Campos, 575
Térreo – Nova Campinas
Campinas – SP

2021 | Todos os direitos reservados.

Administrativo

O escritório atua com proficiência na defesa dos interesses de seus clientes junto aos órgãos fiscalizadores, interventores no domínio econômico e de proteção ao consumidor (DPDC, CADE, ECAD, CONAR, INPI, PROCON, INMETRO, SEMAB, CONTRU, CETESB, Subprefeituras, etc.), com ênfase na impugnação de autuações e no atendimento a intimações expedidas por tais órgãos.

Também prestamos suporte a clientes fornecedores de produtos e serviços ao Poder Público, assessorando-os em todas as etapas do processo de licitação e contratos, seja na análise de editais, assessoria em esclarecimentos relativos à contratação.

Contratual e Societária

Contempla a advocacia preventiva e a atividade de consultoria na área de organização societária e contratual: elaboração de atos societários em geral (sociedades por ações, sociedades limitadas, empresas individuais de responsabilidade limita – Eireli, associações), sociedades em conta de participação, compra e venda de participações societárias, grupos de controle, organização empresarial e concentração empresarial (fusão, cisão e incorporação), parcerias empresariais (“joint-ventures”), contratos imobiliários em geral (compra e venda, locação, comodato), contratos referentes à propriedade intelectual, direitos autorais e propriedade industrial (licenciamento e cessão de marcas, softwares e direitos em geral) e contratos empresariais em geral (distribuição, fornecimento, compra e venda de estabelecimento empresarial, representação comercial, “franchising”, prestação de serviços, dentre outros).

O escritório tem ampla experiência na condução de negociações contratuais coadunadas com estratégia e estruturação da parte litigiosa da operação. Assessora seus clientes em transações de natureza diversas, auxiliando na definição da estrutura legal de diferentes negócios, exame de documentação e elaboração de pareceres técnicos.

Na área societária, o escritório atua na constituição de empresas e na implementação de operações societárias estruturadas com finalidades negociais ou de planejamento tributário e/ou sucessório, assessorando na análise e elaboração de documentos societários, tais como, estatutos sociais, contratos, alterações, acordos de acionistas, compra e venda de participações societárias, quotas, ações e operações diversas, bem como na condução de trabalhos de auditoria jurídica (“due diligence”) para avaliação de riscos e identificação de potenciais contingências.

Contencioso

O escritório atua na defesa de clientes junto a órgãos de defesa do consumidor e perante o Poder Judiciário, auxiliando também na elaboração e análise de contratos que envolvam relações de consumo e na revisão de campanhas publicitárias, tudo com vistas a eliminar ou mitigar riscos frente à legislação consumerista.

Um dos nossos grandes destaques nesta área é a atuação em conjunto com a área de contencioso do escritório, formando uma equipe de especialistas na defesa dos interesses de empresas que se enquadram no conceito de fornecedor previsto na legislação que rege.

Compliance

Assessoria jurídica no desenvolvimento de ações gerais de prevenção em conformidade com a legislação anticorrupção, desenvolvendo programas de compliance alinhados com as melhores práticas e com as diretrizes adotadas pelas autoridades brasileiras.

Nessa área os serviços jurídicos incluem as atividades de elaboração, análise e/ou revisão de códigos de ética e conduta corporativa (manuais de compliance), mapeamento de riscos relacionados à corrupção e suborno, desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de minimização desses riscos, treinamento de colaboradores, adoção de cautelas contratuais e implementação de cláusulas, orientação no desenvolvimento e gestão do canal de denúncias anônimas, bem como nos procedimentos de apuração de denúncias.

Trabalhista

Os serviços, na esfera contenciosa trabalhista, abrangem a defesa e o acompanhamento de processos trabalhistas (reclamações traba­lhistas), atuando especialmente para empresas, desde a fase inicial até as últimas instâncias judiciais; a contestação de eventuais ações de cumprimento movidas pelo sindicato profissional; comparecimento em mesas-redondas; a defesa de autuações por parte do Ministério do Trabalho; representação das empresas no âmbito de inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público do Trabalho e em face de Ações Civis Públicas. 

No âmbito consultivo, procuramos dar orientação, visando sempre a obter os melhores resultados face à complexa e onerosa legislação trabalhista.

Os serviços abrangem, entre outros:

a) Assessoria legal em reestruturação de modelos de negócios empresariais, mediante a adoção de medidas que objetivem a eliminação e/ou a mitigação de riscos;

b) Assessoria em auditorias de procedimentos, com a avaliação das rotinas trabalhistas e apresentação de alternativas para o ajuste dos procedimentos adotados pelo cliente, objetivando a eliminação ou redução da contingência;

c) Consultas em temas trabalhistas envolvendo as relações de trabalho, folha de pagamento, rescisões, prestadores de serviços terceirizados, cooperativas de trabalho e/ou cessão de mão-de-obra;

d) Consultorias previdenciárias relacionadas à aposentadoria e recolhimentos previdenciários diversos de diretores e administradores C-level;

e) Elaboração e revisão de contratos de trabalho;

f) Atendimento à fiscalizações trabalhista e acompanhamento dos procedimentos fiscalizatórios;

g) Desenvolvimento de programas de participação nos lucros e resultados (PLR);

h) Negociação de acordos coletivos de trabalho com o sindicato profissional.

Tributária

Na área tributária, além da discussão judicial de diversas teses jurídicas, o escritório oferece, ainda, uma série de medidas admi­nistrativas e judiciais, cuja utilização permite substancial economia fiscal.

As principais atividades desenvolvidas no contencioso são:

a) Defesas e Impugnações de Autos de Infração, assim como os respectivos Recursos, na esfera administrativa;

b) Consultas Formais e Regimes Especiais para operações específicas de cada cliente;

c) Ações Anulatórias, visando à desconstituição de eventual crédito tributário apurado pelo Fisco;

d) Embargos à Execução, com a finalidade de tornar insubsistente a execução fiscal, extinguindo-a;

e) Mandado de Segurança pleiteando a compensação de tributos pagos indevidamente;

f) Mandado de Segurança contra a exigência pelo Fisco de tributos ilegais;

g) Ações Declara­tórias, a fim de obter decisão judicial desobrigando o cliente de recolher determinado tributo.

No que diz respeito ao consultivo, orientamos o cliente no que diz respeito à correta interpretação da complexa legislação tributária brasileira, buscando-se ainda por meio de regular planejamento tributário evitar a incidência de tributo ou a incidência atenua­da através da adequada estruturação de determinadas operações do cliente, sempre dentro dos limites da lei.

Carlos Augusto Pinto Dias

Sócio

carlosaugusto@diasepamplona.com.br

Biografia

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Foi advogado associado de Pinheiro Neto ‑ Advogados e de Goulart Penteado, Iervolino e Lefosse ‑ Advogados, nas áreas tributária e administrativa. Foi associado do escritório Almeida Neves e Farina ‑ Advo­gados. Integrou o escritório do Professor Amauri Mascaro Nascimento, onde atuou na área trabalhista. Autor de artigos sobre matéria tributária e trabalhista, já tendo proferido palestras e seminários sobre os assuntos.

Áreas de atuação

José Coelho Pamplona Neto

Sócio

josecoelho@diasepamplona.com.br

Biografia

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós‑graduado em direito do trabalho pela mesma universidade. Autor de artigos sobre matéria trabalhista, assim como acerca do direito cooperativista, já tendo proferido pa­lestras e seminários sobre o tema.

Áreas de atuação

Luiz Coelho Pamplona

Sócio

luizcoelho@diasepamplona.com.br

Biografia

Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Autor de diversos artigos sobre matéria tributária, já tendo proferido inúmeras pa­lestras e seminários sobre o assunto. Pós‑graduado em direito tributário pela mesma universidade e MBA em gestão tributária pela FIPECAFI (USP), foi eleito em 2018 e 2019 como um dos advogados mais admirados do país pela Revista Análise.

Áreas de atuação

Walter Jun Uemura

Sócio

walterjun@diasepamplona.com.br

Biografia

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Direito dos Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE.

Áreas de atuação

Eduardo Henrique de Oliveira Yoshikawa

Sócio

eduardohenrique@diasepamplona.com.br

Biografia

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (Faculdade de Direito do Largo São Francisco). Mestre e Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco). Autor de livros e artigos sobre direito processual civil.

Áreas de atuação

Anna Maria da Silveira Muñoz Avzaradel

Sócio

annamaria@diasepamplona.com.br

Biografia

Formada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE

Áreas de atuação

Andrea Carolina da Cunha Tavares

Sócio

andreacarolina@diasepamplona.com.br

Biografia

Formada em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Pós-graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE

Áreas de atuação